Cirurgião-dentista

Jose da Silva Silva

7seguidores0seguindo

Comentários

(765)

Jose da Silva Silva

Comentário · há 6 anos

Contratos de locação e despejos: como ficam na pandemia?

Bruno Zaramello · há 6 anos

Entendo que o Sr. Senador por Minas Gerais, tão preocupado com a situação social e economica poderia fazer um projeto de lei, que aliviaria em grande parte, o peso da maquina estatal nas costas de quem produz e/ou paga tributos. Poderia começar com o corte, pelo menos parcial, de gastos exagerados e muitas vezes, inúteis com órgãos cuja existência não justifica o custo, como por exemplo, o congresso nacional.

Jose da Silva Silva

Comentário · há 6 anos

Contratos de locação e despejos: como ficam na pandemia?

Bruno Zaramello · há 6 anos

Quando um Estado intervem na relação locatícia, tumultua uma situação, traz insegurança jurídica e acaba prejudicando o locador e o locatário. Se o Estado não atrapalhasse, ajudaria muito.

Jose da Silva Silva

Comentário · há 6 anos

Morte em cerca elétrica: o dono comete crime?

Victor Emídio · há 6 anos

Prezado tem no youtube um video no qual um homem atirou (um tiro só) e matou um marginal que o ameaçava dentro da casa dele. Foi preso, acredita?! Depois que contratou um adv. (pagando, evidentemente pelos serviços), conseguiu liberdade e agora aguarda o julgamento em liberdade. Vejamos um exemplo classico: a Ana Hickman foi alvo de um louco que armado de uma arma de fogo. Ele efetuou disparos. O perigo foi arrostado pq o cunhado dela se atracou com o louco e no fim houveram disparos que matou o louco. Pois é... o cunhado foi denunciado no crime de homicidio qualificado.. Eu não acredito cegamente na polícia, no MPúblico e nem na Justiça. Se vc quer acreditar, fique a vontade.

Carregar mais

Recomendações

(10)

Jose Nilton de Souza Vieira

Comentário · há 7 anos

Excluída carência em cirurgia e parto emergenciais

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Caro David, quando contratamos um seguro (planos de saúde são uma forma de seguro) escolhemos o tipo de proteção desejada. As obrigações da seguradora são aquelas estabelecidas em contrato. Obviamente, quando se trata de planos de saúde, a legislação tende a proteger os beneficiários, tentando elevar ao máximo o nível de proteção, como por exemplo, assegurar o atendimento para casos de urgência e emergência, ainda que durante o período de carência (ficariam de fora os procedimentos eletivos).
O caso em questão é muito controverso, uma vez que se trata de um procedimento não coberto (parto, antes dos 300 dias após a contratação), que foi realizado em uma situação de emergência (cobertura prevista por força da lei). Se a decisão do TJ/MS for mantida, criará uma insegurança jurídica para as operadoras, uma vez que pode criar o risco de repercussão (adotar a mesma interpretação para outros casos de urgência e emergência no caso de doenças pré-existentes). Por isso, na minha visão, o plano de saúde (na realidade, o hospital) não pode negar o atendimento, mas teria o direito de ser ressarcido pelas despesas incorridas, cuja cobertura não esteja prevista em contrato (ou melhor, cuja não cobertura esteja explicitamente disposta no contrato).
A insegurança jurídica só contribui para elevar os custos para todos. Essa elevação dos custos tende a afastar aqueles cidadãos que gozam de boa saúde e a manter como beneficiários aqueles que apresentam maior risco. Essa seleção adversa é um fenômeno comum às diversas modalidades de seguro. Basta observar a significativa redução do percentual de contratação de seguros de veículos, diretamente associado ao aumento do prêmio.
Infelizmente, as leis da economia são ingratas e, aparentemente, muito injustas. Mas é assim que as coisas funcionam no mundo real.

Renata Freitas

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

Mas me parece que as conversas foram de iPhones funcionais, passarm por servidor institucional e portanto, não são privadas e salvo exceções devem ser transparentes. Trabalho em instituição federal e somos alertados que os e-mails e mensagens trocados via servidor institucional não são privadas e podem ser acessadas. Portanto, não há crime na divulgação.

Marcio Machado Valêncio

Comentário · há 8 anos

TJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato

Enviar Soluções · há 8 anos

Só tem um problema na decisão....não existe almoço gratis!

Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Jose da Silva

Carregando